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26/07/2010 - 17:49 - Atualizado em 23/08/2012 - 18:09

Baixar música gospel é pecado?

Fazer download de mp3 gospel é pecado ou o artista está vendendo a palavra que recebeu de graça?

por Neto Gregório


São anos de debates que ainda dividem a opinião de especialistas e do público em geral. O download de mp3 gospel é ou não é proibido? Como podemos saber se estamos fazendo algo ilegal?

Com o avanço da tecnologia não são apenas as músicas que podem ser baixadas na internet, mas também é possível fazer download de livros cristãos por isso procuramos a opinião do pastor Marcello de Oliveira que também é escritor e usa a internet para vender seus livros.

Para ele é preciso saber se o material está sendo usado legalmente, caso contrário poderá ser um ato que desagrada a Deus. “Eu como escritor vejo da seguinte forma: Se o autor liberou para usar o material, não há problema nenhum. Agora se é usado ilegalmente, Deus não se agrada”, disse.

Em sua fala ele comenta uma passagem bíblica para explicar onde estaria o problema em fazer download de material religioso. “Jesus certa vez disse que aquilo que quereis que os homens vos façam, façais vós também, portanto se quero seriedade, sinceridade e ordem, devo fazer as mesmas coisas”.

Já o pastor Márcio de Souza foi buscar algumas leis para poder responder se é errado ou não baixar música gospel na internet. “Baixar pra ouvir pode, mas apenas para seu próprio uso. O artigo 5° da lei 9610 que fala sobre direitos autorais, diz que você não pode comercializar, distribuir mídia tangível que não seja original, colocar ao alcance do público (disponibilizar download), tocar em festas com fins lucrativos sem pagar ao órgão responsável”.

Isso quer dizer que pela lei o armazenamento em mídia intangível, que não se pode tocar, não é crime. Mas ao fazer o download de uma música ou livro de forma ilegal (quando não foi disponibilizada pelo próprio autor, editora ou gravadora) você está sendo conivente com o crime de distribuição.

Por que o download de mp3 gospel ilegal é crime?

Seguindo suas explicações com base nas leis brasileiras, o pastor Souza diz que baixar esses arquivos pode até mesmo ser enquadrado no artigo 171 do Código Penal que aponta como crime “obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

Tanto as músicas como os livros possuem direitos autorais que precisam ser pagos, isso faz com que muitos downloads gratuitos sejam considerados ilegais, salvo quando a própria banda ou escritor disponibiliza seus trabalhos de forma gratuita.

Mas em geral os sites para baixar mp3 gospel são ilegais e prejudicam o trabalhos dos artistas. Hoje há muitas formas de obter esses produtos de forma legal, como por exemplo as lojas como iTunes, Sonora e outras que oferecem grandes lançamentos com preços mais baixos. O mesmo está acontecendo com o mercado editorial que já começa a investir no livro digital.